Por Marcondes Maciel DRT-AM 871 - Foto: Reprodução da Internet |
Esse foi um dos temas que mais gerou discursão durante a votação de aprovação do Projeto de Lei nº 36/2021-PGMP, referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) que estima a receita e fixa a despesa do orçamento do município de Parintins, para o exercício financeiro de 2022.
Esse foi também um dos motivos de quatro vereadores vontarem contra a LOA 2022. A votação aconteceu na manhã desta terça-feira, 14 de dezembro, no plenário da Câmara Municipal de Parintins.
A LOA foi aprovada por 9 votos a favor e 4 contra, após três discussões específicas para tratar sobre este instrumento de planejamento para a execução do orçamento público.
Votaram a favor o presidente da Câmara Mateus Assayag (PL), Vanessa Gonçalves (PP), Afonso Caburi (DEM), Alex Garcia (PSD), Cabo Linhares (PSL), Fernando Menezes (Republicanos), Flávio Farias (PSC), Naldo Lima (Solidariedade) e Telo Pinto (PSDB). Contra votaram os Vereadores Babá Tupinambá (PDT), Brena Dianná (PSD), Márcia Baranda (MDB) e Massilon Cursino (Republicanos).
A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 239.911.130,00 (duzentos e trinta e nove milhões, novecentos e onze mil, cento e trinta reais).
A Receita decorrerá da arrecadação de tributos, contribuições e outras receitas correntes e de capital, previstos na legislação vigente, de acordo com o planejamento das ações a serem desenvolvidas para o ano de 2022.