Trinta e seis internos da Unidade Prisional de Parintins (Uppin) receberam, nesta sexta-feira (14/01), o certificado de conclusão do curso de Conscientização dos Direitos Humanos e Ordenamento Jurídico no Sistema Prisional. A capacitação foi coordenada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) em conjunto com a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) no Polo do Baixo Amazonas.
A iniciativa tem o objetivo de ressocializar e promover a profissionalização dos reeducandos e faz parte das ações sociais de promoção de direitos humanos, da cidadania, e saúde da unidade prisional.
O curso foi ministrado sempre às terças e quintas-feiras, das 10h ao meio-dia, com carga horária de 24 horas. Além disso, contou com parceria da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), da Secretaria Municipal de Saúde e Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro de Parintins, que ministraram em conjunto com os demais, os conteúdos e palestras durante a realização da capacitação.
Segundo o secretário titular da Seap, coronel Paulo César Gomes, esses cursos no sistema prisional promovem mais perspectivas de ressocialização dos reeducandos.
“A oferta dessa capacitação através do programa Trabalhando a Liberdade ajuda na intensificação de reintegrar os internos à sociedade, sendo o principal objetivo da atual gestão da Seap por meio do Governo do Amazonas”, enfatizou o gestor.
Durante a realização do curso, os detentos também puderam participar das atividades recreativas e teatrais para despertarem a criatividade, além de realizarem testes para HIV, sífilis e hepatites virais, conduzidos pela Secretaria de Saúde do município.
O diretor da Uppin, Aluizio Cerdeira, destacou a importância do curso na unidade. “Agora, os internos estão atualizados quanto à tramitação dos seus processos, seus direitos e deveres como cidadãos da sociedade “, ressaltou.
De acordo com interno Gabriel (nome fictício), a qualificação permitiu adquirir novos conhecimentos que contribuem para a nossa formação. “Eu só tenho a agradecer a todos que nos incentivaram a participar desse aprendizado que, além de ser algo que vamos levar para a vida, também serve para remir parte da nossa pena por meio do estudo”, contou.
Remição pelo estudo – Os detentos garantem remição de pena pelo estudo, conforme previsto na Lei de Execução Penal (LEP), Lei nº 7.210. Cada 12 horas de estudo resulta em um dia a menos de suas penas.
FOTOS: Divulgação/Seap
