| Texto: DPE-AM - (Foto: Pitter Freitas/Divulgação |
A Defensoria Pública do
Estado do Amazonas (DPE-AM), Polo Baixo Amazonas, expediu Recomendação
n°01/2022 à Prefeitura Municipal de Parintins para alteração do Decreto
Municipal n° 28/2022 a fim de tornar obrigatório o uso de máscaras em ambientes
fechados. Leia abaixo a recomendação:
A alteração recomendada
busca promover o cumprimento, pela população, das medidas de precaução contra a
proliferação do coronavírus, reiterando a importância do uso de máscaras como
medida não farmacológica no controle da disseminação do Sars-Cov-2 e suas variantes.
Segundo a defensora pública
Renata Visco: “É preciso ainda destacar o claro benefício adicional que as
máscaras trazem no controle de outras doenças infectocontagiosas. Ao reter
gotículas em sua parte interna, a máscara ajuda a evitar a transmissão de vírus
como os causadores da gripe e das influenzas (H1N1, A e B), sarampo, catapora,
tuberculose e meningite. Nem há que se falar em desconforto no uso de máscaras:
tal questão nem se põe frente aos ganhos que se obtêm com seu uso – e mais que
isso, frente aos prejuízos que podem advir da desobrigação”.
Para defensora Camila Campos: “não podemos flexibilizar em demasia. A pandemia esmoreceu, mas não acabou, e toda flexibilização tem que ser gradual para que se possa acompanhar seu reflexo nos casos positivos no município”.


