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Polo do Baixo Amazonas também pede plano de acolhimento da população impactada pela subida das águas |
A Defensoria Pública do
Estado do Amazonas (DPE-AM) no Polo do Baixo Amazonas, com sede em Parintins,
em conjunto com o Ministério Público do Estado (MP-AM), cobrou da prefeitura do
município um plano de ação para enfrentamento de danos causados pelas fortes
chuvas na cidade, em razão do período chuvoso. O pedido de tomada de medidas se
deve, em especial, à forte chuva que atingiu o município no último final de
semana, causando alagamentos, desmoronamento e enchentes. DPE-AM e MP-AM também
cobram um plano estratégico de acolhimento e assistência às vítimas.
O pedido de tomada de
medidas foi encaminhado na segunda (4) por meio de ofício à Prefeitura de
Parintins, Defesa Civil do município e secretarias municipais de Assistência
Social e Trabalho (Semasth) e de Meio Ambiente (Sema).
No ofício, DPE-AM e MP-AM
citam que “é fato notório as fortes chuvas que acometeram o Município de
Parintins desde a noite do dia 02 de abril de 2022 (sábado), ininterruptamente,
até a manhã do dia 03 de abril (domingo)” e que cobram as informações sobre o
plano de ação “diante dos inúmeros relatos de alagamentos e desmoronamentos e
de família desabrigadas, veiculados, principalmente, pelas redes sociais e pela
imprensa local (rádio e televisão)”.
Em seus pedidos, DPE-AM e
MP-AM requerem informações sobre o plano de ação direcionado ao enfrentamento
dos danos ocasionados pelos alagamentos, desmoronamento e enchentes em razão do
período chuvoso, em especial da forte chuva que acometeu o município de
Parintins do fim de semana.
Requerem ainda
informações sobre o plano estratégico de ação e acolhimento das famílias
desabrigadas e assistência à população em situação de vulnerabilidade atingida
direta e indiretamente pelas chuvas das últimas horas.
O ofício foi encaminhado
na segunda-feira, e até o início da tarde desta terça-feira ainda não houve
resposta por parte dos órgãos municipais.
O ofício é assinado pelas defensoras públicas do Polo do Baixo Amazonas, Renata Visco Costa de Almeida, Enale de Castro Coutinho e Camila Campos de Souza e pela promotora de Justiça Marina Campos Maciel.
Texto: Márcia Guimarães/DPE-AM - Foto: Iury Pinheiro/Assessoria PMP