Marcellus Campêlo
O Programa de Saneamento Integrado (Prosai) de Parintins caminha a passos largos para obter a aprovação do financiamento, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). As equipes do BID, junto com os técnicos da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), cumpriram, nos últimos dias, etapas importantes do cronograma com esse fim.
Uma dessas etapas foi a realização, na sede da UGPE, em Manaus, das reuniões da Missão de Análise do BID. Foram cinco dias de trabalho, de 17 a 21 de julho, com as equipes participando de forma presencial ou on-line, discutindo os detalhes sobre os impactos das obras a serem executadas e as políticas que devem ser adotadas nas áreas de intervenção. As discussões também envolveram profissionais do município de Parintins, numa revisão conjunta dos planos previstos.
Os debates abrangeram áreas específicas, consideradas de extrema importância para o sucesso do Prosai, tais como, fortalecimento institucional, aspectos financeiros e legais, mudanças climáticas, gênero e diversidade.
Esta é última missão de preparação do programa, antes da assinatura do contrato que permitirá o início das obras. As discussões são fundamentais para a consolidação da Proposta de Desenvolvimento da Operação (POD), documento que será enviado à diretoria do órgão financiador, em Washington/EUA, para a aprovação final do financiamento.
A expectativa do Governo do Amazonas é começar as intervenções no início de 2024, já que o planejamento das obras está em ritmo acelerado. Com a aprovação do projeto na diretoria do BID, o processo é encaminhado ao Governo Federal, para autorização da assinatura do contrato e para início das principais licitações.
Para o BID, isso ficou muito claro, o Governo do Amazonas já deu provas, com a execução do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+) e também com o Prosai Maués, que tem corpo técnico preparado, capacidade institucional e experiência para conduzir de forma exitosa o Prosai Parintins.
Este será também um programa de múltiplas obras, realizado em uma área de 119 mil metros quadrados, na região conhecida como Lagoa da Francesa. Vai alcançar os bairros da Francesa, Palmares, Santa Clara, Santa Rita de Cássia e Castanheira.
A região, que hoje sofre com risco de alagação nos períodos de cheia, será urbanizada. O projeto contempla obras de saneamento básico (coleta e tratamento de esgoto, além de abastecimento de água), habitação, drenagem, mobilidade urbana e construção de parques e outros equipamentos públicos. As intervenções previstas vão resolver problemas ambientais, urbanísticos e sociais da região.
Os investimentos são de U$ 87,5 milhões, sendo U$ 70 milhões financiados pelo BID e a contrapartida estadual de U$ 17,5 milhões. Ao todo, as ações de reassentamento vão beneficiar 832 famílias com diversas soluções de moradia. Dois parques residenciais serão construídos, com 504 unidades habitacionais.
O Prosai também vai além das obras, proporcionando o fortalecimento institucional dos órgãos municipais, de forma a garantir a sustentabilidade das intervenções. Em outras palavras, o mapeamento que vem sendo feito em conjunto com a Prefeitura irá identificar as necessidades de aquisição de equipamentos, modernização de sistemas, capacitação dos profissionais, reforma ou ampliação dos órgãos, para que possam atender às demandas da população após a intervenção realizada.
Uma das instituições que receberá apoio do Prosai Parintins é o Serviço Autônomo de Água e Esgotamento Sanitário (SAAE). Com o programa, a cidade, que hoje não possui rede de esgoto, terá toda a área de intervenção contemplada com o serviço. Em relação ao abastecimento de água tratada, a expectativa é atender 100% da população urbana. Os investimentos nos serviços de saneamento básico vão contribuir para melhorar a qualidade de vida dos moradores do município.
O programa tem tido uma preocupação muito grande de ouvir a população, em todo o processo. Estão sendo realizadas consultas públicas na cidade, envolvendo, também, os órgãos municipais, iniciativa privada, academia, vereadores, religiosos e vários outros segmentos, de forma a abrir o espaço para o debate com a sociedade.
Fizemos uma consulta pública em 7 de junho e voltamos dia 25 de julho para a devolutiva, apresentando as respostas às demandas que nos foram encaminhadas. Todos foram convocados. A população foi mobilizada com chamamento realizado por carros de som e em outdoors instalados em pontos estratégicos da cidade.
Assim como aconteceu na consulta pública, a sessão de devolutiva foi transmitida pelo site oficial do programa (http://www.consultasociedadeprosaiparintins.am.gov.br/) e pelas redes sociais (Facebook e Youtube) do Governo do Amazonas, garantindo ampla participação.
É todo um ritual que vem sendo cumprido e que nos deixa muito tranquilos com relação à transparência com que tudo está sendo conduzido e a adesão da população aos projetos e ações em curso. Fazemos questão de ter ao lado, acompanhando todo o processo, o Grupo de Apoio Local (GAL), formado por pessoas escolhidas pelos moradores para representá-los nas várias instâncias de andamento das obras.
Por parte do BID, temos a certeza de que o programa vem sendo tratado como prioridade e todos os esforços estão sendo feitos para que os trâmites sigam o cronograma normal, cumprindo todas as exigências legais, e com a máxima celeridade, como tem pedido o governador Wilson Lima.
Marcellus Campêlo é engenheiro civil, especialista em saneamento básico; exerce, atualmente, o cargo de secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas
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