Nesta semana, o programa Defensoria Itinerante e o Polo do Baixo Amazonas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), com o apoio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, atenderam mais de 450 demandas nas áreas de Família e Registros Públicos durante o mutirão jurídico no município de Parintins.
Os atendimentos iniciaram na última segunda-feira (17) e encerram nesta quinta (20), ofertando serviços gratuitos para a população na sede do polo.
De acordo com o coordenador do programa e defensor público Danilo Germano, entre os principais serviços ofertados, o mais procurado foi acesso à pensão alimentícia. O mutirão também atendeu demandas na área de Registros Públicos, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, entre outros.
As ações do Itinerante recebem o apoio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para o progresso das atividades. “O convênio com o Governo Federal propõe o apoio material para o programa itinerante, o que possibilitará o avanço e facilitação nos atendimentos”, disse Germano.
Sobre a Defensoria
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas é uma instituição cuja função é oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica às pessoas que não possuem condições financeiras de pagar as despesas de uma ação judicial ou extrajudicial. Além disto, a Defensoria promove a defesa dos direitos humanos, direitos individuais e coletivos e de grupos em situação vulnerável. A instituição não cobra por nenhum dos seus serviços.
Atualmente, além da capital, a DPE-AM alcança 58 municípios por meio de 12 polos e quatro novas sedes na Região Metropolitana de Manaus (Presidente Figueiredo, Careiro Castanho, Rio Preto da Eva e Iranduba) e cinco unidades descentralizadas (Apuí, Pauini, Benjamin Constant, Uarini e Barreirinha).
Em 2022, a ampliação resultou no aumento de mais de 30% nos atendimentos prestados à população em relação a 2021. De janeiro a dezembro do ano passado, a Defensoria realizou mais de 800 mil atos de atendimentos nas áreas de Família, Cível e Criminal. Destes, 200 mil atos foram realizados no interior do AM.
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Texto: Isabella Lima - Fotos: Divulgação-DPE/AM
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DPE Parintins
