No Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, Parintins destaca a criação da Lei nº 905/2024, que institui o Programa Municipal de Arborização Urbana. A iniciativa é da Vereadora Márcia Baranda (União Brasil) e tem como objetivo aumentar a presença de árvores nos espaços públicos da cidade.
Apresentada em outubro de 2023, a proposta foi aprovada pela Câmara Municipal em dezembro e sancionada em janeiro de 2024. A lei define ações de plantio, manejo e conservação de áreas verdes em ruas, praças e demais espaços urbanos.
O programa prevê a distribuição de mudas nativas adequadas ao ambiente urbano, com acompanhamento técnico desde o plantio até a manutenção. Também inclui campanhas de educação ambiental, apoio a ações voluntárias da população em bairros e espaços de convivência, além de parcerias com moradores e empresas para doação e adoção de áreas verdes. Toda a execução será coordenada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, responsável pelo planejamento, orientação e fiscalização das atividades.
A legislação determina ainda que as ações respeitem normas de acessibilidade, garantam a proteção do solo e priorizem regiões com maior vulnerabilidade social. Para a Vereadora Márcia Baranda, arborizar é uma forma concreta de melhorar a cidade. “Estamos em um território amazônico e temos a responsabilidade de cuidar do nosso ambiente urbano. A arborização melhora o clima, valoriza os espaços e envolve a população”, afirmou.
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