A vereadora Márcia Baranda (União Brasil) participou, nesta sexta-feira (13/06), da assinatura do Termo de Cooperação Técnica promovido pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), na Praça Eduardo Ribeiro. O acordo tem como foco o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, ao assédio e à violência contra mulheres durante o 58º Festival Folclórico de Parintins, que acontece nos dias 27, 28 e 29 de junho.
O documento foi assinado com a presença da procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, da ouvidora-geral do MPAM, Sílvia Tuma, do secretário de estado de Cultura e Economia Criativa, Caio André, da Prefeitura Municipal de Parintins, de representantes dos bois Garantido e Caprichoso, da Abrasel e da CDL- Parintins.
O acordo prevê ações integradas de conscientização, acolhimento, monitoramento e responsabilização de casos de violência e exploração sexual, além da ampla divulgação dos canais de denúncia do MPAM.
A Vereadora Márcia Baranda destacou que a luta por um festival mais seguro e humano é um compromisso coletivo. “A cultura deve ser um espaço de respeito. Nosso compromisso é garantir que o Festival de Parintins aconteça com segurança, principalmente para nossas crianças, adolescentes e mulheres”.
A parlamentar tem atuação firme na defesa dos direitos humanos e foi autora da Lei nº 973/2024, já sancionada em Parintins, que institui o Programa Municipal de Conscientização e Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes. A legislação estabelece campanhas educativas, mecanismos de denúncia, capacitação de profissionais e ações integradas com instituições públicas e privadas.
A atuação da vereadora reafirma seu compromisso com a proteção social e a dignidade da população. Participações como essa fortalecem o papel do poder público no enfrentamento da violência e na construção de um município mais justo e seguro.
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