Proteção à infância: Vereadora Márcia Baranda apresenta Projeto de Lei contra exploração sexual, adultização e pedofilia na internet contra crianças e adolescentes


A vereadora Márcia Baranda (União Brasil) apresentou um Projeto de Lei que propõe a criação da “Semana de Conscientização contra a Exposição Indevida, Adultização, Exploração Sexual e Pedofilia contra Crianças e Adolescentes na Internet”, a ser realizada anualmente no município de Parintins. A proposta será incluída no Calendário Oficial de Eventos da cidade.

A semana será realizada todos os anos na mesma semana do dia 18 de maio, data nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O foco da iniciativa é promover ações educativas voltadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual, alertando sobre os riscos da exposição indevida nas redes sociais, os impactos da adultização precoce e os perigos da exploração sexual e da pedofilia online.

Além disso, o projeto busca envolver a comunidade escolar, familiares e instituições públicas no debate. A ideia é orientar pais, mães, responsáveis, educadores e profissionais da rede de proteção sobre como identificar sinais de violência, garantir a segurança digital e promover o uso consciente da internet por crianças e adolescentes.

As ações poderão ser organizadas em parceria com diferentes órgãos, como Conselho Tutelar, Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário, Polícias Civil e Militar, secretarias municipais, universidades, coletivos, igrejas e organizações sociais. Segundo o projeto, a execução será feita sem custos adicionais para o município, utilizando a estrutura pública já existente, apoio institucional e voluntariado.

Para a vereadora Márcia Baranda, o projeto responde a uma realidade cada vez mais presente na vida das famílias. “É preciso falar sobre o que acontece nas redes. Muitas vezes, a violência não está nas ruas, mas nas telas. E nossas crianças estão expostas. Precisamos agir com informação e responsabilidade”, destacou.

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DRA. CRISTIANE BRELAZ


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