Os programas Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), de Saneamento Integrado (Prosai) de Parintins e Ilumina+ Amazonas foram apresentados, nesta terça-feira (11/11), pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Marcellus Campêlo, na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que acontece em Belém, no Pará.
Os programas são destaque em infraestrutura sustentável e estão alinhados com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
O governador Wilson Lima, juntamente com o secretário da Sedurb e da UGPE, Marcellus Campêlo, participou, nesta terça-feira (11/11), do painel “Políticas Públicas de Adaptação às Mudanças Climáticas na Amazônia: moradia e saneamento como base para comunidades resilientes”, no Pavilhão Brasil, na Blue Zone.
“A COP30 é uma oportunidade para mostrarmos as soluções da Amazônia e reforçar a importância de apoio ao desenvolvimento sustentável. A participação do Governo do Estado, da Sedurb e da UGPE, é fundamental para apresentar ao mundo, programas como o Prosamin+, o Prosai Parintins e o Ilumina+ Amazonas, que estão transformando vidas e promovendo o desenvolvimento sustentável na região”, ressaltou Campêlo.
O painel teve como foco central o lançamento da Política Estadual de Transição Energética para o Amazonas. A partir do diálogo entre especialistas, representantes do poder público, organizações da sociedade civil e lideranças comunitárias, a discussão buscou contribuir para o desenvolvimento de uma política energética inclusiva, ambientalmente responsável e alinhada aos desafios e realidades da região.
O governador Wilson Lima e o secretário Marcellus Campêlo visitaram, ainda, o pavilhão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), financiador do Prosamin+, que também está apresentando o programa como case de sucesso. Considerado pelo banco como emblemática na América Latina, a iniciativa reassenta populações de áreas de risco, promovendo saneamento básico e requalificação urbanística para mitigar os efeitos das alagações e melhorar a resiliência climática.
O Prosamin+ vem sendo executado em Manaus desde 2006, com o objetivo de contribuir para a solução dos problemas ambientais, sociais e urbanísticos que afetam a população, prioritariamente nas áreas dos igarapés. Ao longo desses anos, cerca de 80 mil pessoas foram reassentadas de áreas de risco de alagamento em igarapés tomados por ocupações irregulares.
Na atual gestão, o programa trouxe várias inovações na tipologia dos habitacionais, no projeto de reflorestamento e em ações voltadas para a política de gênero.
Campêlo reforça, ainda, que o programa atende 15 dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, “trabalhando tanto a resiliência, como a adaptação e mitigação frente aos problemas ocasionados pelas mudanças climáticas”.
O Prosamin+ está beneficiando, na fase atual, cerca de 60 mil pessoas com esgotamento sanitário, água tratada e drenagem urbana nas áreas de intervenção do programa. Estão sendo executados 60 quilômetros de rede de esgoto e construídas seis estações elevatórias. Além disso, foi iniciada a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no bairro Raiz, cuja primeira etapa já foi entregue e que terá capacidade para atender 220 mil pessoas.
Prosai Parintins
O Prosai de Parintins é o maior investimento da história do estado no interior, com recursos de US$ 87,5 milhões, sendo US$ 70 milhões financiados pelo BID e US$ 17,5 milhões de contrapartida estadual. Iniciadas em setembro de 2024, as obras envolvem urbanização, saneamento básico, habitação e reflorestamento. Em junho deste ano, o Governo do Estado entregou a primeira etapa do novo sistema de abastecimento de água, que passou a levar água tratada de qualidade para a população, resolvendo um problema crônico dos poços contaminados no município.
O programa está promovendo a requalificação urbanística de uma área de mais de 208 mil metros quadrados ao redor da Lagoa da Francesa, abrangendo seis bairros. Serão construídos parques urbanos, praças, ciclovias, playgrounds, quadras poliesportivas, quiosques para pequenos comerciantes, um novo mercado, um Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) e o Centro de Qualificação da Mulher Parintinense.
Ilumina+ Amazonas
Com o Ilumina+ Amazonas, o Governo do Estado atingiu a marca histórica de atender os 61 municípios do interior, além de 245 comunidades, com iluminação pública de LED. Com o resultado alcançado, o Amazonas se torna o primeiro estado do país com iluminação pública 100% sustentável.
O programa substituiu as lâmpadas antigas de vapor de sódio, mercúrio ou mistas por modernas luminárias de LED, que possuem maior eficiência energética, reduzem em até 60% o consumo de energia e são menos poluentes.
O secretário Marcellus Campêlo destacou a contribuição do Ilumina+ Amazonas no enfrentamento da crise climática, por meio da descarbonização. “Em dez anos, o programa será responsável por evitar a emissão de cerca de 100 mil toneladas de dióxido de carbono (CO₂) na atmosfera, ao contribuir para que prefeituras e parques de geração de energia reduzam o consumo de diesel na iluminação pública, diminuindo assim os níveis de poluição e os impactos ambientais”, ressaltou.
FOTO: Diego Peres/Secom
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