O Ministério Público do Trabalho por meio da Coordenação Regional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes- COORDINFANCIA, está em Parintins desenvolvendo a segunda etapa do projeto “Politicas Publicas de Combate ao Trabalho Infantil. A Prefeitura de Parintins é parceira nas ações que visam reforçar a Rede de Proteção no município.
Neste ano, o projeto envolve visitas técnicas e entrevistas com os principais equipamentos socioassistenciais e órgãos municipais envolvidos com a defesa e proteção dos diretos da criança e do adolescente.
A procuradora Erika Masin Emediato explicou que o projeto prevê a atuação em caráter promocional, preventivo e repressivo junto aos entes dos municípios, tendo como objetivo a implementação ou aprimoramento de políticas públicas efetivas e especificas para combater o trabalho infantil.
“O Ministério Público está em Parintins presencialmente e uma das metas prioritárias é o combate ao trabalho Infantil. Sabemos que para isso acontecer dependemos de uma Rede de Proteção ativa e bem estruturada”, destacou.
Na tarde desta quarta-feira (26), aconteceu a capacitação com a Rede de Proteção no auditório “Pastor Lessa”. A Prefeitura de Parintins esteve representada pela procuradora geral do município Danielle Hatta, a secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação Zeila Cardoso e representantes das secretarias de saúde e educação.
“A capacitação não é apenas com a assistência social, mas com os demais parceiros, saúde, educação para que a gente tenha Parintins forte no combate ao trabalho infantil”, ressaltou Danielle Hatta.
A secretária de Assistência Social, Zeila Cardoso, considerou a capacitação exitosa pela troca de experiência e informações.
“Muito esclarecedora com a atualização da legislação vigente e o desafio com crianças e adolescentes para erradicar o trabalho infantil. Todos os atores que fazem parte da Rede tiveram a oportunidade de tirar dúvidas e esperamos que tudo que for desenvolvido em Parintins fortaleça a Rede de Proteção porque somos referência no Estado e no Brasil”, enfatizou a secretária.
As visitas técnicas servirão para que a procuradora do MPT acompanhe como é desenvolvido o trabalho dentro do município. Ela visitou os Centros de Referência da Assistência Social, CRAS Paulo Corrêa, União e Santa Rita, o Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS e cumprirá agenda em Vila Amazônia e com os gestores municipais.
Texto Josene Araújo – SEMASTH/SECOM
Fotos: Pitter Freitas
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