A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria de Cadastro, Arrecadação e Terras (SECAT), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), realizará entre os dias 1º e 7 de dezembro, no Parque de Exposição Luiz Lourenço de Souza, uma grande ação voltada aos produtores rurais do município. A iniciativa integra o programa Terra Cidadã, com foco no Desenrola Brasil, que oferece condições especiais para renegociação de dívidas com o Governo Federal.
As ações acontecem sob orientação do prefeito Mateus Assayag, reforçando o compromisso da gestão municipal com a regularização fundiária e o fortalecimento do setor rural.
O coordenador de Regularização Fundiária Rural, Sandro Martins, destaca que a iniciativa representa uma oportunidade única para quem possui dívidas ativas com o Governo Federal.
“De 1º a 7 de dezembro acontece nossa ação itinerante do Desenrola Brasil para os produtores que tem pendências. Eles podem procurar a equipe do INCRA e da Prefeitura no Parque de Exposição para ter acesso a anistias que chegam a até 90%, garantindo condições muito acessíveis para regularização”, explicou.
Para participar, os produtores devem apresentar:
* Título definitivo do imóvel;
* RG e CPF;
* Senha Gov.br.
A parceria com o INCRA conta com o apoio do superintendente no Amazonas, Denis Pereira, que tem contribuído para viabilizar as ações e fortalecer o atendimento aos produtores assentados e titulados no município.
A Prefeitura reforça que o atendimento será contínuo durante o período da ação e orienta os produtores a aproveitarem essa oportunidade de renegociação e regularização.
Texto: Bruna Karla - SECAT /SECOM
Foto: SECAT / Pedro Coelho
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