A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cadastro, Arrecadação e Terras (SECAT) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEDEMA), realizou nesta sexta-feira (06), uma visita técnica ao PA da Vila Amazônia. A ação integra uma série de visitas às comunidades sob orientação do prefeito Mateus Assayag.
Participaram da comitiva a coordenação de regularização fundiária e fiscais ambientais da SEDEMA, que dialogaram com moradores e lideranças comunitárias sobre o processo de legalização das áreas urbanas consolidadas na localidade.
De acordo com o assessor jurídico da SECAT, Lauder Barros, o objetivo é orientar a população sobre as etapas do processo que permitirá a emissão dos títulos definitivos de propriedade.
Segundo ele, o município já realizou a transferência da área e agora trabalha dentro da Regularização Fundiária Urbana (REURB). “Estamos trazendo informações importantes aos comunitários sobre os trâmites já realizados e preparando a comunidade para quando a equipe retornar para executar alinhamento, metragem e georreferenciamento, procedimentos necessários para a emissão dos títulos em nome de quem hoje tem a posse, mas ainda não possui a propriedade”, explicou.
Moradora da área urbana da Vila Amazônia, Júlia Cursino destacou que a regularização é uma reivindicação antiga dos moradores e fundamental para o crescimento da localidade.
“É uma luta de muitos anos. A regularização permite legalizar moradias, implantar projetos, atrair investimentos e gerar emprego e renda. Isso traz qualidade de vida às famílias que vivem aqui há mais de duas décadas”, afirmou.
O representante comunitário Glacenildo Freitas ressaltou a importância do encontro com as lideranças locais. “Recebemos esclarecimentos necessários sobre a área urbana e também sobre os passos dentro do assentamento. É uma iniciativa que contribui para o desenvolvimento da comunidade”, disse.
A ação faz parte do trabalho contínuo de diálogo entre poder público e moradores, buscando garantir segurança jurídica às famílias e fortalecer o planejamento urbano nas comunidades rurais do município.
Texto e Fotos: Bruna Karla - SECAT /SECOM
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