A vereadora Márcia Baranda apresentou requerimento à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Central de Abastecimento Farmacêutico, solicitando informações sobre a falta de carbonato de cálcio destinado às gestantes atendidas na rede municipal de saúde.
O carbonato de cálcio passou a ser um direito garantido a todas as gestantes atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a Nota Técnica Conjunta nº 251/2024 do Ministério da Saúde, no âmbito da estratégia Rede Alyne.
A suplementação de cálcio é considerada uma das principais medidas para a prevenção da pré-eclâmpsia e da eclâmpsia, condições que estão entre as maiores causas de mortalidade materna e neonatal no Brasil.
De acordo com Márcia Baranda, há relatos recorrentes da população sobre a falta do medicamento nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e na Central de Abastecimento Farmacêutico do município.
“Tenho recebido muitos pedidos de gestantes que necessitam do carbonato de cálcio para o pré-natal. Trata-se de um medicamento com custo elevado no mercado, e é obrigação do Poder Público garantir o acesso, especialmente para mulheres em situação de vulnerabilidade”, destacou a vereadora.
O alto custo do suplemento na rede privada tem dificultado o acesso por parte de gestantes com menor poder aquisitivo, comprometendo a continuidade do tratamento e aumentando os riscos à saúde da mãe e do bebê.
No requerimento, a parlamentar solicita informações detalhadas sobre o estoque atual do medicamento na Central de Abastecimento Farmacêutico, bem como esclarecimentos sobre as causas da possível descontinuidade no fornecimento.
Além disso, pede a apresentação de um cronograma para a regularização imediata da distribuição em toda a rede municipal de saúde, a fim de garantir o acesso ao insumo, assegurado por lei, a todas as gestantes de Parintins.
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