Na sessão desta terça-feira (19), o vereador Babá Tupinambá (PP), utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Parintins para apresentar um Projeto de Lei que visa transformar a realidade das comunidades indígenas. A proposta institui diretrizes para o incentivo à cultura, à arte e ao artesanato dos povos originários, traçando um plano estratégico para o desenvolvimento do turismo sustentável nas comunidades.
O projeto destaca a necessidade de valorizar, preservar e promover as manifestações tradicionais das etnias do município.
As ações propostas abrangem desde o apoio à comercialização da produção artesanal até o fortalecimento da autonomia econômica das famílias, gerando emprego e renda de forma a respeitar e preservar os modos de vida tradicionais.
"A iniciativa promove inclusão, reconhecimento e fortalecimento das comunidades originárias, garantindo maior visibilidade às suas expressões culturais’’, enfatizou o parlamentar.
A matéria prevê que o Poder Executivo Municipal desenvolva uma série de ações práticas em favor das comunidades. Entre as medidas descritas, estão o suporte a feiras e exposições, a criação de roteiros de turismo comunitário em parceria com as lideranças locais e a capacitação dos indígenas em áreas como empreendedorismo e gestão cultural.
O texto também estabelece que toda e qualquer ação deverá respeitar estritamente a autonomia, os costumes e a organização social dos povos, exigindo consulta prévia e ampla participação comunitária nas tomadas de decisão.
Como Parintins carrega em sua identidade uma profunda herança ancestral, expressa no artesanato, nas pinturas corporais, nos rituais e na culinária, o projeto busca impulsionar a economia criativa e o turismo ecológico de forma responsável.
Para viabilizar essas metas, a prefeitura fica autorizada a firmar convênios com universidades, instituições de turismo e organizações civis, com despesas cobertas por dotações orçamentárias próprias.
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