A Prefeitura de Parintins, por meio da equipe de Regularização Fundiária, participou nesta quarta-feira (10), em Manaus, de uma oficina técnica promovida pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) voltada à emissão dos Termos de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) para áreas de várzea.
A capacitação reuniu representantes de municípios amazonenses e foi conduzida por técnicos da SPU de Brasília e da Superintendência da SPU no Amazonas. O objetivo foi alinhar procedimentos e fortalecer as ações de regularização fundiária destinadas aos produtores que utilizam áreas de várzea para suas atividades.
De acordo com o coordenador da Regularização Fundiária Rural de Parintins, Sandro Martins, a oficina foi fundamental para preparar as equipes para a emissão dos documentos.
“Esse alinhamento técnico é muito importante porque garante que o processo de emissão das TAUS aconteça com segurança e dentro das normas estabelecidas. O objetivo do prefeito Mateus Assayag e vice Vanessa Gonçalves é levar mais tranquilidade aos produtores de várzea, assegurando seus direitos e fortalecendo o desenvolvimento dessas áreas produtivas”, afirmou.
Segundo Sandro Martins, a expectativa é que a iniciativa traga avanços importantes para os trabalhadores das áreas de várzea, visando mais segurança jurídica e reconhecimento do uso sustentável dessas áreas.
Texto: Bruna Karla - SECAT / SECOM
Foto: SECAT
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