A Secretaria Municipal de Educação (SEMED), por meio do Setor Psicossocial, realizou a apresentação do Programa de Acolhimento e Cuidado Educacional (PACE) e do fluxo de atendimento às situações de violência e violação de direitos de crianças e adolescentes para gestores das escolas da rede municipal.
Durante o encontro, foi apresentado o Guia Orientador do PACE, documento que passa a nortear os procedimentos adotados pelas unidades escolares diante de situações que envolvam vulnerabilidade social, violência, abuso sexual e outras violações de direitos. A iniciativa busca garantir que gestores e profissionais da educação tenham orientações claras para acolher, orientar e encaminhar os casos aos órgãos competentes da rede de proteção.
A secretária municipal de Educação, Gizelle Soares, destacou a importância do documento para fortalecer o cuidado com os estudantes da rede municipal. “Esse é um documento norteador, um documento que vem cada vez mais priorizando também o cuidar dos nossos alunos da rede municipal”, afirmou.
O guia estabelece um padrão de atendimento para as escolas das zonas urbana e rural, oferecendo direcionamentos sobre os procedimentos administrativos e os encaminhamentos necessários em situações que envolvam crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
De acordo com a psicóloga da SEMED, Liliane dos Santos, a ação reúne diferentes instituições que compõem a rede de proteção da infância e adolescência. “O programa de acolhimento e cuidado educacional é voltado sobretudo para que a gente possa continuar protegendo as nossas crianças, oportunizando a elas o acesso à informação e aos cuidados necessários, sobretudo em situações de violência e de violação de direitos”, ressaltou.
A apresentação contou ainda com a participação de representantes do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), reforçando a integração entre os órgãos responsáveis pela garantia dos direitos das crianças e adolescentes.
Com a implantação do PACE, a SEMED reafirma seu compromisso com a promoção de um ambiente escolar seguro, acolhedor e comprometido com a proteção integral dos estudantes, fortalecendo os mecanismos de prevenção, identificação e encaminhamento de situações que possam comprometer o desenvolvimento e o bem-estar dos alunos.
Texto: Leonardo Santos – SEMED/SECOM
Foto: Leonardo Santos – SEMED/SECOM
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