A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (Secult), realiza nesta sexta-feira (17) e sábado (18), a consulta pública voltada à apresentação e discussão das minutas dos editais que serão executados por meio do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A programação acontece às 18h, na Casa da Cultura Mestre Jair Mendes, reunindo agentes culturais, produtores, coletivos, representantes de instituições e a sociedade civil.
A iniciativa integra o processo de escuta ativa promovido pela Prefeitura de Parintins, garantindo a participação dos fazedores de cultura na construção dos instrumentos que irão nortear a seleção de projetos culturais e o reconhecimento de trajetórias artísticas contempladas pela Política Nacional Aldir Blanc.
Durante a consulta pública, serão apresentadas as minutas dos editais, permitindo que os participantes contribuam com sugestões, esclareçam dúvidas e auxiliem no aprimoramento dos critérios que serão utilizados na futura seleção dos projetos. O objetivo é assegurar que os editais atendam às necessidades do setor cultural e fortaleçam as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da cultura em Parintins.
A secretária municipal de Cultura e Economia Criativa, Rozenilce Santos, destaca que a participação da classe cultural é essencial para a construção democrática das ações que serão executadas por meio da PNAB.
"A Prefeitura de Parintins, por meio da Secult, faz esse chamamento a toda a comunidade cultural para participar da consulta pública, onde serão apresentadas as minutas dos editais que serão publicados futuramente. É um momento muito importante de diálogo, escuta e participação ativa da sociedade civil, para que possamos construir, junto com o poder público, os instrumentos que irão selecionar os projetos e reconhecer as trajetórias culturais contempladas pela Política Nacional Aldir Blanc”, afirma.
Instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, a Política Nacional Aldir Blanc estabelece um modelo permanente de financiamento da cultura, destinando recursos aos estados e municípios para o fortalecimento das políticas culturais, incentivo à produção artística e valorização dos fazedores de cultura. Em Parintins, a consulta pública representa uma etapa fundamental para garantir transparência, participação social e alinhamento dos editais às demandas do setor cultural.
Texto: Cristiane Barbosa / SECOM
Fotos: Pedro Coelho
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