Vereador Babá Tupinambá propõe projeto de lei para instituir 14 de julho como feriado municipal da Romaria das Águas


Na sessão desta terça-feira (21), o vereador Babá Tupinambá (PP), apresentou o projeto de lei que propõe a instituição do dia 14 de julho como feriado municipal em homenagem à tradicional Romaria das Águas. 

O projeto busca reconhecer oficialmente a relevância histórica, religiosa e cultural de uma das maiores manifestações de fé do município, que há 16 anos reúne milhares de devotos na procissão fluvial.

De acordo com o projeto, o feriado abrangerá todo o território do município de Parintins. Na justificativa apresentada junto à Casa Legislativa, o parlamentar ressalta que o evento já se consolidou como um patrimônio da identidade cultural e espiritual do povo parintinense, mobilizando famílias das zonas urbana e rural, além de comunidades religiosas, voluntários e visitantes em um momento de profunda devoção e esperança. 

A festividade retrata  a religiosidade amazônica e destaca os valores como solidariedade, fraternidade e a preservação de tradições cristãs parintinense.

A criação do feriado assegura que cidadãos possam participar nas procissões, celebrações litúrgicas e ações comunitárias programadas para a data, garantindo a participação popular sem que haja prejuízo às atividades profissionais. Sob o aspecto legal, a matéria fundamenta-se na Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, que regulamenta os feriados civis e religiosos e confere aos municípios a prerrogativa de decretar feriados de caráter religioso com base na tradição local.

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DRA. CRISTIANE BRELAZ


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