O presidente da Câmara Municipal de Parintins, vereador Cabo Linhares, apresentou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (1º), requerimento solicitando a realização de uma Audiência Pública para discutir a valorização profissional, a jornada de trabalho, o piso salarial e as condições de trabalho das psicólogas e dos psicólogos que atuam no município.
A iniciativa atende à solicitação apresentada pela categoria por meio do Ofício nº 01/2026, encaminhado à Câmara Municipal, com o objetivo de promover um espaço democrático de diálogo, escuta e construção coletiva sobre as demandas dos profissionais e o fortalecimento da Psicologia em Parintins.
Entre os principais pontos que deverão ser debatidos está a implementação da jornada de 30 horas semanais para profissionais de Psicologia, considerando o Projeto de Lei nº 1.214/2019. A categoria também pretende discutir o piso salarial, a partir do PL nº 3.086/2024, que propõe piso nacional de R$ 4.750,00, além da proposta de piso regional de R$ 5.500,00 apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Psicologia (SINTRAPSI).
Outro tema previsto é a construção de um diagnóstico sobre as condições de trabalho dos profissionais de Psicologia nos setores público e privado de Parintins. A proposta também contempla o debate sobre a ampliação e o fortalecimento da atuação da categoria nas áreas da saúde, educação, assistência social e demais políticas públicas.
De acordo com a solicitação encaminhada à Câmara, a discussão ultrapassa os interesses da própria categoria, considerando a importância da Psicologia para a promoção da saúde, do bem-estar, da cidadania e da qualidade de vida da população. A valorização dos profissionais também está diretamente relacionada à qualidade e à continuidade dos serviços públicos que contam com a atuação da Psicologia.
A categoria destaca ainda que a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM) realizou, por meio do Requerimento nº 1.529/2026, uma Audiência Pública no dia 25 de maio deste ano para discutir a jornada de trabalho e o piso salarial dos profissionais no Estado. Na ocasião, foi apresentada a proposta de piso regional de R$ 5.500,00 e jornada de 30 horas semanais.
Para Cabo Linhares, a realização de uma audiência em Parintins possibilita trazer o debate para a realidade do município, considerando as particularidades dos serviços públicos e privados e as condições enfrentadas pelos profissionais que atuam localmente.
A expectativa é que a Audiência Pública reúna vereadores, profissionais de Psicologia, entidades representativas da categoria, gestores públicos, instituições de ensino, trabalhadores das políticas públicas e representantes da sociedade civil. O objetivo é promover o diálogo e construir encaminhamentos que contribuam para a valorização profissional e para o fortalecimento da Psicologia no município.
A data e o horário da audiência ainda serão definidos em diálogo com os representantes da categoria e as demais instituições envolvidas.
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