Propostas destinam R$ 100 mil para fortalecer as atividades culturais e as ações de promoção dos direitos das mulheres em Parintins.
A vereadora Márcia Baranda (União Brasil) apresentou, nesta terça-feira (3), duas emendas ao Projeto de Lei nº 60/2026, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027. As propostas foram apresentadas durante a primeira reunião de discussão do orçamento na Câmara Municipal de Parintins e sugerem o remanejamento de R$ 100 mil da dotação destinada à manutenção do Gabinete do Prefeito para as áreas de cultura e políticas públicas para mulheres.
A LOA é a lei que estima quanto o município deverá arrecadar e define como os recursos públicos serão distribuídos no ano seguinte. Durante sua discussão, os vereadores podem apresentar emendas para propor ajustes no orçamento e atender às necessidades da população.
Cultura:
A primeira emenda propõe destinar R$ 50 mil à Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SECULT), para reforçar os recursos destinados à realização de eventos culturais em 2027.
A iniciativa busca ampliar o apoio às manifestações culturais de Parintins para além do período do Festival Folclórico, valorizando artistas, grupos culturais e tradições populares que movimentam a economia criativa e contribuem para o turismo local.
Direito das mulheres:
A segunda emenda propõe destinar R$ 50 mil ao Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres (FMDM), para fortalecer as políticas públicas voltadas à promoção e à garantia dos direitos das mulheres em Parintins.
O reforço orçamentário busca contribuir para iniciativas de prevenção e enfrentamento à violência de gênero, acolhimento, orientação e incentivo à autonomia feminina.
As duas emendas utilizam recursos da mesma dotação destinada ao Gabinete do Prefeito, sem aumentar o valor total das despesas previstas no orçamento municipal.
Para Márcia Baranda, a discussão do orçamento é uma oportunidade de defender investimentos que atendam às necessidades da população, tanto na valorização da cultura local quanto no fortalecimento das políticas de proteção às mulheres.
As emendas ainda serão analisadas durante a tramitação da LOA 2027 na Câmara Municipal de Parintins.
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