Controle Externo
Defensoria do Amazonas cobra esclarecimentos sobre dificuldades enfrentadas por pacientes em tratamento fora do estado
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) enviou ofícios à Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) e a…
Controle Externo
Controle Externo
Parintins fortalece gestão pública com capacitação inédita em parceria com a Escola de Contas do TCE-AM
A Prefeitura Municipal, em parceria com a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazon…
PorPanorama Parintins
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Controle Externo
MPAM promoverá capacitação para membros com foco nas Eleições 2026
Para atuar de forma íntegra e responsável nas Eleições 2026, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) promover…
PorPanorama Parintins
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Controle Externo
Após investigação, MPAM ajuíza ação por acúmulo ilegal de cargos por professora da rede pública estadual em Parintins
Uma ação por improbidade administrativa foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) con…
PorPanorama Parintins
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Controle Externo
Em Codajás, MP ajuíza ação civil pública para combater poluição sonora
Diante de relatos de poluição sonora e perturbação do sossego, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP…
PorPanorama Parintins
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Controle Externo
MP apura déficit no quadro de enfermeiros do único hospital de São Gabriel da Cachoeira
Denúncias relacionadas ao atendimento no Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira (HGuSGC) motivaram…
PorPanorama Parintins
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Controle Externo
Em Envira, MPAM fiscaliza Delegacia Interativa da Polícia Civil que funciona como unidade prisional
Com o objetivo de garantir os direitos legalmente assegurados às pessoas privadas de liberdade, o Ministério …
PorPanorama Parintins
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Controle Externo
TCE-AM reprova contas e multa gestor do SAAE de São Sebastião do Uatumã em R$ 32,4 mil
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas de 2023 do Serviço Autônomo de Água e …
PorPanorama Parintins
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Controle Externo
TCE-AM terá 42 processos em pauta na sessão desta terça-feira (23)
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza nesta terça-feira (23), a partir das 10h, a 28ª Sessão Ordi…
PorPanorama Parintins
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Controle Externo
TCE-AM alerta: municípios do AM têm até segunda-feira (15) para comprovar o cumprimento das exigências do VAAR-Fundeb
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio do Departamento de Auditoria em Educação (DEAE), emitiu a…
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Controle Externo
DPE-AM ajuíza ação para suspender a realização de novo concurso da Câmara Municipal de Manaus
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Defensoria Especializada em Interesses Colet…
PorPanorama Parintins
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Controle Externo
TCE-AM deve julgar 134 processos na sessão desta terça-feira (27)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 134 processos durante a 15ª Sessão Or…
PorPanorama Parintins
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Controle Externo
TCE-AM reprova contas da Câmara de Coari e determina devolução de R$ 55,4 mil aos cofres públicos
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares as contas referentes ao exerc…
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Controle Externo
TCE-AM determina que presidente da Câmara de Envira devolva R$ 110 mil aos cofres públicos
Irregularidades na gestão da Câmara Municipal de Envira durante o exercício de 2023 levaram o Tribunal de Con…
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Controle Externo
TCE-AM multa prefeito de Nova Olinda do Norte por falta de transparência em licitação
O descumprimento da legislação que determina a ampla publicidade de certames licitatórios levou os conselheir…
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Controle Externo
TCE-AM determina que ex-presidente da Câmara de Boca do Acre devolva R$ 296,1 mil aos cofres públicos
Irregularidades na compra e no uso de combustível durante o exercício de 2019 da Câmara Municipal de Boca do …
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Controle Externo
TCE-AM multa ex-prefeitos de Itacoatiara por irregularidades em licitação de obras
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aplicou multas de R$ 13,6 mil aos ex-prefeitos de Itacoatiara, Antô…
PorPanorama Parintins
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Controle Externo
TCE-AM premia instituições e reforça suporte para gestões mais transparentes
Para incentivar o aprimoramento da transparência pública, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) fez a ent…
PorPanorama Parintins
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Controle Externo
TCE-AM terá 73 processos em julgamento na sessão desta quarta-feira (27)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar ao menos 73 processos durante a 42ª…
PorPanorama Parintins
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Controle Externo
Nova procuradora de Justiça assume cargo em Sessão Solene no MPAM nesta quarta (27), às 16h
Com a presença de várias autoridades, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) empossa hoje (27/11), às 16h, a…
PorPanorama Parintins
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