Justiça
Justiça do Trabalho chama atenção para assédio eleitoral
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Com a chegada do período eleitoral, a Justiça do Trabalho chama a atenç…
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TJAM de Portas Abertas realiza segunda edição em Parintins
A segunda edição do projeto “TJAM de Portas Abertas”, foi realizada em Parintins, nesta quinta-feira (30), no…
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Tribunal de Justiça realiza capacitação para a Ação Registre-se Parintins
Com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços de registro civil, o Tribunal de Justiça-Am real…
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Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (S…
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Toffoli se declara suspeito para julgar prisão de Vorcaro
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou …
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Justiça condena homem a 19 anos de reclusão por estupro de vulnerável e perseguição, em Lábrea
No Município de Lábrea, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) obteve, junto ao Poder Judiciário, …
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STF: caixa dois pode ser punido como improbidade administrativa
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-fe…
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STF marca julgamento que vai definir alcance da Lei de Anistia
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 13 de fevereiro o in…
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STM recebe pedido de perda de patente de Bolsonaro e mais 4 oficiais
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta terça-feira (3) pedido do …
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TJAM lança nova cartilha com orientações para compras seguras na Black Friday
Para reforçar a proteção do consumidor em um dos períodos mais críticos do comércio eletrônico, o Tribunal de…
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STF deve publicar nesta terça acórdão do julgamento de Bolsonaro
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) deve publicar nesta terça-feira (18) o…
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STF forma maioria para manter condenação de Bolsonaro e aliados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (7) maioria de votos para manter …
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MP da Itália dá parecer favorável à extradição de Carla Zambelli
Foto Lula Marques/ Agência Brasil O Ministério Público da Itália emitiu nesta terça-feira (22) parecer favorá…
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Juiz que condenou réus do ‘Caso Djidja’ é aposentado compulsoriamente por suspeita de venda de sentenças
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu, por unanimidade, aposentar compulsoriamente o juiz Celso So…
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STF publica edital com notificação de Eduardo Bolsonaro sobre denúncia
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta terça-feira (30) o edit…
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Juiz lança 5ª edição da Cartilha do Consumidor para orientar sobre direitos em planos de saúde
O juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, titular do 3º Juizado da Fazenda Pública e membro da Terceira …
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PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação
Foto: BolsonaroSP/X A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e …
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Julgamento de Bolsonaro começa na amanhã e terá oito sessões
Foto: Lula Marques/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira (2) o julgam…
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