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Objetivo da ação é garantir aprovação federal para financiamento de US$ 70 milhões pleiteado para realização das obras |
A Unidade Gestora de
Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas apresentou à Comissão de
Financiamento Externo do Ministério da Economia (Cofiex), nesta terça-feira
(19/04), a Carta-Consulta do Programa Social e Ambiental do Interior (Prosai) a
ser executado em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). A apresentação é a
primeira etapa do pedido de autorização ao Governo Federal para o financiamento
de US$ 70 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Durante a reunião virtual
com o Grupo Técnico (GTEC) do Ministério da Economia, que assessora a Cofiex, o
coordenador executivo da UGPE, engenheiro civil Marcellus Campêlo, apresentou o
projeto com as intervenções a serem realizadas no município.
O Prosai Parintins terá
intervenções ambientais, urbanísticas e habitacionais, além da implantação de sistema
de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e implantação de coleta e
tratamento de resíduos sólidos, este último feito com recursos direto da fonte
estadual. O investimento total do projeto é de US$ 87 milhões, sendo US$ 17,5
milhões de contrapartida estadual.
Segundo Marcellus, a
avaliação e resposta à proposta foram positivas. “O programa foi elogiado, a
apresentação também. Vão ser feitos alguns ajustes para ser devolvido ao Grupo
Técnico e, assim, pautado na próxima Cofiex, que se dará daqui a dois meses”,
explicou o coordenador.
Durante a reunião, o
coordenador do GTEC, Marcelo de Paula, ressaltou as experiências exitosas do
Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), executado na
capital, e do Prosai Maués.
De acordo com ele, na
próxima reunião, a Cofiex irá conferir nota aos programas de todo o Brasil, e
os que mais pontuarem terão a recomendação do Ministério da Economia para a
preparação do contrato de empréstimos.
Programa – O projeto
completo do Prosai Parintins inclui uma área de intervenção de 119 mil metros
quadrados, alcançando os bairros da Francesa, Palmares, Santa Clara, Rita de
Cássia e Centro. A principal área de abrangência será a Lagoa da Francesa, para
a qual o objetivo do programa é solucionar problemas ambientais, urbanísticos e
sociais do local e de suas redondezas, incluindo as alagações.
O programa vai retirar
515 famílias de áreas alagadiças de risco, promovendo a requalificação dos
espaços com drenagem e mobilidade urbana, por meio de sistema viário,
recuperação ambiental, além de dotar os locais de intervenção com parques,
praças, ciclovias e equipamentos de apoio social. Vai ainda implantar sistema
de captação e distribuição de água, levando abastecimento para 100% da área
urbana.
A primeira obra do Prosai
Parintins já inicia neste ano, com
recursos estaduais. Serão investidos R$ 60 milhões para a implantação de
um complexo de tratamento de resíduos sólidos por meio de pirólise.
FOTO: Tiago Corrêa/UGPE