O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou os gestores da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) em 2018, Lúcio Flávio do Rosário e Túlio Cáceres Kniphoff, em mais de R$63 mil, entre multas e alcance. O julgamento aconteceu na manhã desta terça-feira (4), durante a 36ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.
A sessão foi transmitida,
ao vivo, pelas redes sociais do TCE-AM (YouTube, Facebook e Instagram).
Túlio Kniphoff foi gestor
da ADS de abril a dezembro de 2018, e teve as contas julgadas irregulares pelo
Tribunal Pleno. De acordo com o relatório apresentado pelo conselheiro Ari
Moutinho Júnior, o gestor atrasou o envio de balancetes mensais durante a
gestão, bem como apresentou divergência entre o saldo e equivalente de caixa.
Pelas irregularidades, o
gestor foi multado em R$18,7 mil, e deve, também, devolver os valores
referentes à diferença no saldo de caixa, que totalizou R$39,7 mil.
Já Lúcio Flávio, que
esteve à frente do órgão entre janeiro e abril do mesmo ano, teve as contas
julgadas regulares com ressalvas. Ainda conforme o relatório, Lúcio Flávio não
justificou a dispensa de licitação em caráter emergencial para contratação de
serviços. No entanto, não houveram as falhas cometidas não foram suficientes
para caracterizar as contas irregulares.
O gestor foi multado em
R$5 mil. Ao todo, cerca de R$63,4 mil devem ser devolvidos aos cofres públicos.
Os gestores têm o prazo de 30 dias para recorrerem da decisão ou efetivarem os
pagamentos.
Outras contas irregulares
Também durante a 36ª Sessão Ordinária, o Pleno julgou irregulares as contas do
diretor da Companhia Humaitense de Águas e Saneamento Básico em 2017, Renan
Castro Maia.
No relatório apresentado
pelo conselheiro Josué Cláudio, foi apontado que Renan Castro Maia não
comprovou os deslocamentos realizados para pagamentos de diárias, entre outras
irregularidades.
O gestor foi multado em
R$35 mil e considerado em alcance de R$69,4 mil, totalizando R$104,4 mil a
serem devolvidos aos cofres públicos.
A sessão foi conduzida
pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.
Próxima sessão no dia 11/10
O presidente Érico Desterro convocou a 37ª Sessão Ordinária para esta
terça-feira (11), às 10h. A sessão será transmitida, ao vivo, pelos perfis do
TCE-AM no YouTube, Facebook e Instagram.
