O Presidente da Câmara
Municipal de Parintins, vereador Mateus Assayag (PL), lançou nesta quinta-feira
(08/12) a Carta de Serviço do Legislativo Parintinense. A ação é fruto da
implantação da Ouvidoria Legislativa e também mais um marco de sua gestão.
Através dessa Carta de
Serviço a população tem a possibilidade de conhecer ainda mais sobre os
serviços do Poder Legislativo, função, funcionamento e, sobretudo, a história
da Câmara Municipal de Parintins. Além de como são desenvolvidos os trabalhos
internos da Casa e também dos vereadores. O material é uma ferramenta
informativa que orienta e auxilia a população sobre serviços e acessos que vai
fortalecer ainda mais a transparência das informações e estará disponível no
site institucional, no endereço eletrônico https://www.parintins.am.leg.br/.
“Isso só foi possível
graças à implantação da Ouvidoria Legislativa que colocamos para funcionar
neste ano, que fortalece ainda mais a transparência da Câmara e coloca à
disposição das pessoas os serviços e atendimentos como forma de resguardar
ainda mais o direito dos cidadãos às informações desta Casa Legislativa”, ressaltou
Mateus.
Com Assayag na
presidência, a Câmara de Parintins lidera o Ranking da Transparência do
Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) no interior do Estado do
Amazonas. A Câmara avançou em seu desempenho com a intensificação e celeridade
na divulgação das informações nos canais de comunicação como o Site
institucional, Portal da Transparência, Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo - SAPL, redes sociais Facebook, Twitter, WhatsApp, YouTube e
Instagram.
A Carta de Serviço
estabelece normas básicas para participação, proteção e defesa dos direitos dos
usuários dos serviços públicos prestados direta e indiretamente pela
administração pública.
A Ouvidora Legislativa da
Câmara de Parintins, Daniela Canto, evidencia que a Ouvidoria é um mecanismo de
participação na gestão pública e a Carta de Serviço vem somar, uma vez que traz
informações pertinentes do Poder Legislativo, inclusive sobre a própria
Ouvidoria, como funciona e quais os meios de atendimento. “Essa Carta também é
um convite do Presidente Mateus Assayag à população para participar e
acompanhar a dinâmica das atividades legislativas”, avalia Daniela.
Texto: Mayara Carneiro - Fotos: Júnior Preto Juju / Assessoria de Imprensa da CMP
