O Novo Marco Regulatório do Saneamento foi destaque na XXII Reunião Ordinária do Fórum Permanente das Secretarias Municipais de Meio Ambiente do Amazonas – FOPES-AM.
A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - Sedema, foi representada pelo secretário Alzenilson Aquino.
O FOPES visa a formação dos gestores das Secretarias Municipais do Meio Ambiente para o fortalecimento da Gestão Ambiental no Estado e nos municípios e a pactuação de uma agenda conjunta.
Alzenilson ressaltou sua participação na mesa de debates sobre “Novo Marco Regulatório do Saneamento” (Lei Federal n. o 14.026, de 15 de julho de 2020).
As discussões contaram com a presença de várias autoridades do meio ambiente como o Secretário Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Maranhão, a Superintendente de Regulação de Saneamento Básico, Cíntia Leal Marinho de Araújo, o Analista de Infraestrutura do Programa da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia Ricardo Frederico de Melo Arantes e
representantes da Superintendência da Área de Parcerias em Infraestrutura Social e Serviços Ambientais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, Luciana Xavier de Lemos Capanema e Mario Alberto Costa Miranda.
Haverá outras tratativas pautadas, entre elas a apresentação do Sistema de Controle e Emissão de Licenças Ambientais - Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Parintins, informações sobre acesso aos recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente – FEMA e a Reunião Interna do FOPES-AM.
O Fórum foi promovido em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA e participação de 16 municípios: Parintins, Alvarães, Apuí, Careiro Castanho, Careiro da Várzea, Eirunepé, Fonte Boa, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Manaquiri, Manicoré, Maués, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Tefé.
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