Vereadora Márcia Baranda apresenta Projeto de Lei para proteger espaços e bens públicos em Parintins


A vereadora Márcia Baranda (União Brasil) apresentou um projeto de lei que busca preservar os espaços e bens públicos de Parintins, como praças, monumentos, escolas, hospitais, sinalizações, parques e pontos turísticos. A proposta quer prevenir atos de pichação, depredação e vandalismo, e promover o cuidado com a cidade.

O projeto prevê medidas como ações educativas, fiscalização e responsabilização de quem danificar o patrimônio público. Em caso de infração, a pessoa poderá ter que arcar com os custos do reparo e participar de atividades comunitárias ou educativas. 

Também estão previstas multas, com valores maiores quando o dano atingir bens históricos ou culturais. Quando o responsável for menor de idade, os pais ou responsáveis assumem a responsabilidade. 

Histórico de vandalismo

Nos últimos anos, Parintins registrou diversos casos de vandalismo que chamaram a atenção da população. 

Em 2024, uma pintura do artista Andrew Viana, que retratava indígenas no muro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), foi danificada, gerando grande comoção por seu valor cultural.

Em 2022, as paredes da sacristia da Catedral de Nossa Senhora do Carmo amanheceram pichadas, causando indignação entre os fiéis e moradores. Já em 2021, a escultura do Boi Caprichoso, parte do letreiro “Eu amo Parintins”, no porto da cidade, foi alvo de depredação poucos dias após ser instalada. 

"Esses episódios reforçam a preocupação com a preservação do patrimônio público e a necessidade de medidas que incentivem o cuidado com a cidade", destacou a Vereadora Márcia Baranda.

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DRA. CRISTIANE BRELAZ


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