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Promotora Pública Marina Campos Maciel - Foto: Marcondes Maciel |
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio da 3ª Promotoria Pública de Parintins, instaurou procedimentos e vai realizar as diligências necessárias para apurar possíveis práticas de preços abusivos dos combustíveis, além de eventuais indícios de formação de cartel em Parintins, após denúncia de vereadores, de acordo com a Promotora Pública Marina Campos Maciel, titular da 3ª Promotoria de Parintins.
"O procedimento já está sendo instaurado na nossa Promotoria e realizaremos todas as diligências possíveis e necessárias para apuramos a questão da abusividade dos preços na questão do combustível nos postos aqui de Parintins, as questões também, eventuais a cerca de cartelização e também questões tributárias", afirmou a Promotora Marina Maciel, em entrevista ao jornalista Marcondes Maciel, ao Programa Povo na TV, da TV Norte-SBT Parintins, nesta quarta-feira (20/08).
De acordo com a agente ministerial, o MP-AM vai realizar todas as diligências cabíveis e serão tomadas as providências devidas e assim reunir as provas suficientes.
Entenda o caso
No inicio do mês de agosto o assunto da prática de preços abusivos do combustíveis em Parintins foi pauta na Câmara Municipal de Parintins. O tema logo ganhou repercussão e levou um grupo de vereadores a protocolar denúncia no MP-AM. O documento contou com a assinatura e o apoio dos vereadores Cabo Linhares, Fábio Cardoso, Márcia Baranda, Azamor Pessoa, Babá Tupinambá, Julvan Medeiros, Telo Pinto e Marcus Cursino.
O documento informou que a mesma denúncia foi registrada junto ao Instituto de Defesa do Consumidor (Procon), à Agência Nacional do Petróleo (ANP) e ao Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (IPEM-AM), para que cada órgão possa atuar dentro de sua competência.
Um dos vereadores responsáveis pelas denúncias, Alex Garcia, chegou a denunciar ameaças sofridas por conta das denúncias.
De acordo com os levantamentos dos vereadores, o preço médio da gasolina comum no município de Parintins chega a R$ 8,39 por litro, valor muito acima da média estadual e nacional. Além disso, afirmam os vereadores, todos os postos da cidade apresentam preços praticamente iguais, o que levanta suspeitas de um possível acordo entre revendedores para manter o combustível em patamar elevado.
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Defesa do consumidor