Por: Marcellus Campêlo
O Amazonas reforçou ainda mais o seu protagonismo no debate sobre as políticas urbanas, com a realização da 6ª Conferência Estadual das Cidades, no período de 28 a 30 de agosto deste ano. O evento marcou, também, a retomada do Conselho Estadual das Cidades (Concidades-AM), que estava inativo há 12 anos, configurando-se, assim, num momento histórico, do qual tive a honra de participar, na organização e como membro do colegiado.
Os desafios que precisamos vencer como estado e como cidades desse grande território chamado Amazonas, foram amplamente discutidos na conferência, inseridos em quatro grandes eixos temáticos – habitação, saneamento, mobilidade urbana e sustentabilidade ambiental. Durante as discussões, foram consolidadas as propostas que serão apresentadas na etapa nacional do evento, para o planejamento de políticas públicas no país.
Mais de 200 delegados credenciados participaram da programação, em Manaus, e os relatos indicaram ter sido a melhor conferência do tipo, já realizada no estado, em termos de representatividade e de temas debatidos. O evento, organizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), reuniu representantes do poder público, movimentos sociais, entidades de classe, instituições acadêmicas e a sociedade civil.
Assim como no Amazonas, as discussões em torno dos desafios atuais das cidades brasileiras, têm tomado corpo em todo o país e eu tenho acompanhado muito de perto esse processo, que envolve o debate sobre questões como infraestrutura, sustentabilidade e desenvolvimento econômico, além do enfrentamento à crise climática, problema que atinge o mundo todo.
Esses temas estão permanentemente em pauta no Conselho Nacional das Cidades (Concidades), o qual integro como representante do Governo do Amazonas, e também fazem parte do meu dia a dia de trabalho, como secretário da Sedurb e da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE).
São questões que nos preocupam e de forma singular, como habitantes da Amazônia, da região Norte e do Amazonas. Nosso estado possui características geográficas únicas, onde convivem grandes centros urbanos como Manaus e municípios do interior que ainda enfrentam carências em saneamento básico e planejamento urbano.
Por isso mesmo, vejo a retomada do Concidades-AM como um grande acerto do governador Wilson Lima, uma missão que recebi e que cumpri com o apoio das nossas equipes da Sedurb e UGPE, e junto com órgãos e entidades parceiras.
Ao reunir vozes diversas, entendemos que há maior assertividade no planejamento das políticas públicas, de forma a contemplar as necessidades reais da população. É um exercício democrático que aproxima o cidadão das decisões do poder público e contribui para a formulação de planos mais eficazes, sustentáveis e justos.
A reativação do Conselho, portanto, após mais de uma década de inatividade, representa um marco importante para o Amazonas. Trata-se de um espaço permanente de controle social, que garante a continuidade do diálogo iniciado nas conferências municipais e estadual, e acompanha a execução das políticas urbanas e habitacionais.
É um espaço de diálogo plural, que fortalece a democracia participativa, na construção de soluções coletivas. Na prática, funciona como uma ponte entre a população e o governo, assegurando que decisões estratégicas sejam discutidas de forma transparente e participativa.
O Conselho tem o papel de avaliar, propor e monitorar ações voltadas ao desenvolvimento urbano, à habitação de interesse social, ao saneamento básico e à mobilidade urbana — temas que impactam diretamente a qualidade de vida das pessoas.
O fortalecimento desse mecanismo de participação popular, sem dúvida, traz benefícios concretos para todos. Permite mais transparência e controle social sobre a aplicação dos recursos; políticas públicas mais eficazes; maior inclusão social, ao dar voz a grupos que historicamente foram pouco ouvidos, como comunidades periféricas, ribeirinhas e povos tradicionais; planejamento de longo prazo, fundamental para enfrentar os desafios do crescimento urbano desordenado, das mudanças climáticas e das desigualdades regionais; e o fortalecimento da democracia, ao ampliar os canais de diálogo entre governo e sociedade.
Ao trilhar por esse caminho, o Governo do Amazonas sinaliza sua disposição de construir um futuro urbano mais sustentável, justo e democrático. Trata-se de um passo fundamental para que o estado avance no enfrentamento de seus desafios estruturais, promovendo cidades mais inclusivas e garantindo que o direito à moradia digna, ao saneamento básico e a um ambiente urbano saudável se tornem realidade para todos. A construção de cidades melhores começa com a escuta e a participação cidadã.
Marcellus Campêlo é engenheiro civil, especialista em Saneamento Básico e em Governança e Inovação Pública; exerce, atualmente, os cargos de secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – Sedurb e da Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE
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