Por: Marcellus Campêlo
O Amazonas tem desafios históricos que exigem mais do que boas intenções. Reduzir o déficit habitacional e ampliar o saneamento básico são duas das tarefas mais urgentes para melhorar a qualidade de vida da população, proteger o meio ambiente e promover o desenvolvimento sustentável do nosso estado.
Casa própria é o sonho de toda família e o acesso à água tratada e rede de esgoto é essencial para a saúde pública, inclusive, um direito constitucional. Para enfrentar esses desafios, duas competências são fundamentais: capacidade de articulação e conhecimento técnico. Grandes projetos estruturantes dependem da união de esforços entre diferentes instituições. governos estaduais e municipais, ministérios, organismos internacionais e iniciativa privada precisam atuar de forma coordenada.
No caso da habitação e do saneamento, a articulação política é decisiva para garantir recursos em programas da Caixa Econômica Federal, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Mundial, dentre outros.
É por meio desse diálogo permanente que o Amazonas consegue apresentar suas prioridades, demonstrar a relevância social dos investimentos e conquistar apoio para projetos que transformam a vida de milhares de famílias.
Mas articulação, por si só, não basta. Para acessar recursos, é preciso ter projetos bem estruturados, com estudos de viabilidade, licenciamento ambiental, regularização fundiária, modelagem financeira e metas claras.
Instituições financiadoras exigem segurança técnica e jurídica. Investidores buscam previsibilidade e confiança. Quanto mais consistente for o projeto, maiores são as chances de aprovação e de captação de recursos.
No Amazonas, essa capacidade técnica é ainda mais importante diante das particularidades regionais: grandes distâncias, desafios logísticos, sazonalidade dos rios e necessidade de soluções adaptadas à realidade da floresta e das cidades do interior.
Moradia adequada é sinônimo de segurança, saúde e cidadania. Reduzir o déficit habitacional significa retirar famílias de áreas de risco, regularizar imóveis e oferecer um ambiente adequado para o desenvolvimento das crianças. Ações que o Governo do Estado tem realizado através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgãos que gerenciei até março deste ano, quando me desincompatibilizei para colocar meu nome à disposição da Federação União Progressista como pré-candidato a deputado estadual.
Considero que, além do impacto social, a política habitacional movimenta a economia, gera empregos e fortalece o setor da construção civil. Programas como o Amazonas Meu Lar, da Sedurb, mostram que, com planejamento e articulação, é possível ampliar o acesso à moradia digna.
No caso do acesso à água tratada e à coleta e tratamento de esgoto é preciso ter em mente que essa é uma das medidas mais eficazes para reduzir doenças, preservar os recursos hídricos e melhorar os indicadores sociais. Cada real investido em saneamento gera economia no sistema de saúde, valoriza os imóveis e aumenta a atratividade das cidades para novos investimentos.
Para o Amazonas, onde a água é um patrimônio natural, investir em saneamento é também um compromisso com a sustentabilidade e com a proteção dos nossos rios.
O novo Marco Legal do Saneamento ampliou oportunidades para concessões, parcerias público-privadas e investimentos privados, condições importantes para que os municípios do interior possam avançar nesse processo. Para tanto, é preciso que o poder público apresente projetos sólidos, com segurança jurídica e retorno social comprovado, para que possa captar investidores nacionais e internacionais.
A credibilidade institucional é um ativo estratégico. Ela abre portas e permite transformar ideias em obras e obras em resultados concretos para a população. Articular recursos, captar investimentos e estruturar projetos consistentes é o que permite tirar iniciativas do papel e entregá-las à população.
O Amazonas tem um potencial enorme. Com planejamento, competência e capacidade de articulação, é possível construir um estado mais justo, moderno e preparado para oferecer melhores oportunidades a todos os amazonenses.
Marcellus Campêlo é engenheiro civil, especialista em Saneamento Básico e em Governança e Inovação Pública; exerce, atualmente, a segunda vice-presidência do Partido União Brasil no Amazonas, pré-candidato a deputado estadual*
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