TCE-AM rejeita denúncia de Brena Dianná contra Mayra Dias

Por unanimidade, TCE-AM julga improcedente denúncia de Brena Dianná contra Mayra Dias

A deputada estadual Mayra Dias (PSD) obteve decisão favorável no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), que julgou improcedente, por unanimidade, a denúncia apresentada pela deputada estadual Brena Dianná (União) relacionada à realização de ações sociais nos municípios de Maués e Boa Vista do Ramos.

A denúncia apontava supostas irregularidades na utilização de médicos, servidores e recursos públicos durante eventos realizados nos dois municípios, com alegação de desvio de finalidade para fins político-eleitorais.

Ao analisar o processo nº 17198/2025, os conselheiros do TCE-AM concluíram que não houve comprovação das acusações. Conforme o Acórdão nº 955/2026, não foram encontrados indícios de dano ao erário nem de desvio de finalidade nas ações desenvolvidas.

As atividades questionadas fazem parte do projeto Ação em Dias, iniciativa coordenada por Mayra Dias desde 2023 e voltada à oferta gratuita de serviços de saúde, assistência social e cidadania para a população do interior do Amazonas.

Presente em municípios do Médio e Baixo Amazonas, o projeto já ultrapassou a marca de 110 mil atendimentos, levando consultas médicas, orientações sociais, emissão de documentos e outros serviços essenciais a comunidades urbanas e rurais.

Com a decisão unânime da Corte de Contas, a denúncia foi considerada improcedente, reforçando a regularidade das ações realizadas pelo projeto e a inexistência de irregularidades apontadas no processo.

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DRA. CRISTIANE BRELAZ


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