Em Tabatinga, Defensoria auxilia mulheres trans a mudarem nome e gênero em certidões de nascimento

 

Dez assistidas receberam os novos registros em mãos, durante a semana da Luta contra a LGBTQIA+fobia. Outras duas vão receber os documentos em breve

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do polo do Alto Solimões, auxiliou 10 mulheres trans a obterem a mudança de nome e gênero em suas certidões de nascimento, gratuitamente. Elas receberam os novos documentos, em mãos, no município de Tabatinga, na última sexta-feira (20). Outras quatro também vão ser atendidas em breve: duas delas devem receber os novos documentos já nos próximos dias, e as demais estão com os processos tramitando na Justiça.

De acordo com a defensora pública Jéssica Cristina, que participou da ação, a iniciativa partiu das próprias mulheres trans, que desejavam realizar a alteração de nome e gênero na certidão, mas não tinham condições financeiras para arcar com as despesas. “A maioria delas são desempregadas ou não têm carteira assinada, trabalham informalmente ganhando um salário-mínimo ou menos. Como elas já vinham se reunindo, e, sabendo da atuação da Defensoria aqui, elas nos procuraram e conseguimos atender de forma célere”, explicou.

O projeto “Viva melhor com sua identidade de gênero” aconteceu durante a semana da Luta contra a LGBTQIA+fobia, em parceria com organizações não-governamentais (ONGs). Para a coordenadora a ação, Laynna Souza, a colaboração da DPE-AM foi essencial para o sucesso do evento. “Esse passo que demos foi muito importante porque, com a Defensoria, conseguimos a isenção de taxas, conseguimos mais apoio e todas nós nos sentimos mais acolhidas”, destacou.

Texto e foto: DPE-AM

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DRA. CRISTIANE BRELAZ


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